LEI Nº 2458, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Institui o Dia Municipal Contra a Psicofobia para combater as atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais. |
Lei Ordinária |
2024 |
2458 |
Nenhum
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LEI Nº 2457, DE 02 DE ABRIL DE 2024
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Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2457 |
Nenhum
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LEI Nº 2456, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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Fica instituída a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde no âmbito do Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2024 |
2456 |
Nenhum
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LEI Nº 2455, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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Denomina oficialmente de Rua José Aguiar Frota, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2455 |
Nenhum
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LEI Nº 2454, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a São José. |
Lei Ordinária |
2024 |
2454 |
Nenhum
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