LEI Nº 1244 DE 27 DE JUNHO DE 2013
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Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e do Povo Sobralense o Encontro de Bois e Reisados de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1244 |
Nenhum
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LEI Nº 1243 DE 27 DE JUNHO DE 2013
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária J. Mesquita dos Moradores de Vassouras - Taperuaba, na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1243 |
Nenhum
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LEI Nº 1242 DE 27 DE JUNHO DE 2013
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1242 |
Nenhum
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LEI Nº 1241 DE 20 DE JUNHO DE 2013
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Denomina oficialmente de Avenida Raimundo Nonato Arcanjo, a artéria sem denominação oficial, no Loteamento Residencial Meruoca. |
Lei Ordinária |
2013 |
1241 |
Nenhum
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LEI Nº 1240 DE 20 DE JUNHO DE 2013
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Denomina oficialmente de Rua Luis Privino Gomes, a artéria sem denominação oficial no Loteamento Residencial Meruoca. |
Lei Ordinária |
2013 |
1240 |
Nenhum
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