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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 1249 DE 27 DE JUNHO DE 2013

Altera a Lei Nº 140 de 25 de outubro de 1997, na forma que indica e dá outras providências. Lei Ordinária 2013 1249 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1248 DE 27 DE JUNHO DE 2013

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Preservação, Revitalização e Tombamento dos Campos de Futebol de Várzea no Município de Sobral. Lei Ordinária 2013 1248 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1247 DE 27 DE JUNHO DE 2013

Fica denominada oficialmente de Rua São Sebastião, a artéria que indica. Lei Ordinária 2013 1247 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1246 DE 27 DE JUNHO DE 2013

Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e do Povo Sobralense o doce Fartes e sua receita, e dá outras providências. Lei Ordinária 2013 1246 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1245 DE 27 DE JUNHO DE 2013

Modifica a denominação do bairro Alto Alegre, distrito de Jaibaras para bairro vereador José Maria Félix. Lei Ordinária 2013 1245 Nenhum Ver detalhes