LEI N° 1314 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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Denomina oficialmente de Escola deTempo Integral Maria Dorilene ArrudaAragão "Leninha", a escola localizada naAvenida Monsenhor Aloísio Pinto. |
Lei Ordinária |
2013 |
1314 |
Nenhum
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LEI N° 1313 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
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Dispõe sobre criação de vagas do cargo deprovimento efetivo que indica, da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo do Município de Sobral, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1313 |
Nenhum
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LEI N° 1312 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
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Estabelece o horário de funcionamento docomércio varejista e atacadista no Municípiode Sobral. |
Lei Ordinária |
2013 |
1312 |
Nenhum
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LEI N° 1311 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
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Denomina oficialmente de AvenidaMoisés Teixeira, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2013 |
1311 |
Nenhum
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LEI N° 1310 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
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Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO de INTERESSE SOCIAL - FHIS,constituição do CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO e do CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
Lei Ordinária |
2013 |
1310 |
Nenhum
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