LEI N° 1309 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
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Proíbe a pintura com a finalidade depropaganda político-eleitoral, consultapopular e Plebiscito, em muros e paredesdos imóveis localizados no Município deSobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1309 |
Nenhum
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LEI N° 1308 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
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Dispõe sobre a colocação e a manutenção deplacas destinadas à identificação de vias elogradouros públicos no Município e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1308 |
Nenhum
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LEI N° 1307 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
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Institui "Outubro Rosa" no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2013 |
1307 |
Nenhum
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LEI N° 1306 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
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Fica instituído no Calendário Oficialdo Município de Sobral a "SemanaMunicipal de Prevenção de Acidentescom Motociclistas", e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1306 |
Nenhum
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LEI N° 1305 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
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Denomina oficialmente de Rua JoséMaria de Meio, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2013 |
1305 |
Nenhum
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