EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 026/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014
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Altera dispositivos da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral. |
Emenda Lei Orgânica |
2014 |
26 |
Nenhum
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 025/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014
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Acrescenta o § único ao Artigo 63 da LeiOrgânica do Município de Sobral e dá outrasprovidências. |
Emenda Lei Orgânica |
2014 |
25 |
Nenhum
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LEI Nº 1337 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Reduz em 50% (cinquenta por cento) ovalor do ISS referente à anuidade dosserviços dos profissionais de táxi, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2013 |
1337 |
Nenhum
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LEI N° 1336 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
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Denomina oficialmente de Rua Wauyrlon Gomes, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2013 |
1336 |
Nenhum
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LEI N° 1335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagaspara idosos com idade igualou superior a 60 anos, emestacionamentos nas vias e logradouros públicos paraveículos conduzidos ou que transportem idosos, |
Lei Ordinária |
2013 |
1335 |
Nenhum
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