RESOLUÇÃO N° 118/14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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Altera o Art. 20 da Resolução 107/12, de19 de novembro de 2012. |
Resolução |
2014 |
118 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
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Altera a lei Complementar nº 040, de 23 de dezembro de 2013, para adequar a Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU -Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e d |
Lei Complementar |
2014 |
43 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
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Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 39, de 23/12/2013 (Código Tributário do Município de Sobral) na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2014 |
42 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 11 DE AGOSTO DE 2014
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Altera os dispositivos da Lei Complementar N° 035 de 13 de junho de 2012, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2014 |
41 |
Nenhum
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 027/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
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Adita ao Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, osparágrafos 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8°, e dá outrasprovidências. |
Emenda Lei Orgânica |
2014 |
27 |
Nenhum
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