LEI N° 1458 DE 17 DE MARÇO DE 2015
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Denomina oficialmente de Rua JoséFernando de Araújo a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2015 |
1458 |
Nenhum
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LEI N° 1457 DE 17 DE MARÇO DE 2015
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Institui no Calendário Oficial de Sobral a"Semana Municipal da Psicologia", e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1457 |
Nenhum
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LEI N° 1456 DE 17 DE MARÇO DE 2015
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Institui normas para a denominação das viaspúblicas, parques e praças, sua publicidadee numeração das edificações e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1456 |
Nenhum
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LEI N° 1455 DE 17 DE MARÇO DE 2015
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Reajusta os vencimentos dos Servidores daCâmara Municipal de Sobral, pensionistas,inativos e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1455 |
Nenhum
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LEI N° 1454 DE 17 DE MARÇO DE 2015
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Institui Gratificação de Produtividade àDocência para Professores do SistemaMunicipal de Ensino, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1454 |
Nenhum
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