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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1448 DE 10 DE MARÇO DE 2015

Modificam dispositivos da Lei nº 032/87 de30 de novembro de 1987 e da Lei nº 063/96de 23 de maio de 1996 e dá outrasprovidências. Lei Ordinária 2015 1448 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1447 DE 10 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público,nos termos do art. 37, inciso IX, daConstituição Federal. Lei Ordinária 2015 1447 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1446 DE 10 DE MARÇO DE 2015

Denomina oficialmente de Radialista TarcísioFarias o LARGO na Rua Cel. ErnestoDeocieciano começa no lado direito da Av.Dom José com direção e término defronte aoAnexo da Câmara Municipal a Rua do Meni Lei Ordinária 2015 1446 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1445 DE 10 DE MARÇO DE 2015

Denomina oficialmente de Rua SebastiãoPereira Mota, a artéria que indica. Lei Ordinária 2015 1445 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1444 DE 10 DE MARÇO DE 2015

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral, Guarany SportingClub (Guarany de Sobral). Lei Ordinária 2015 1444 Nenhum Ver detalhes