LEI N° 1463 DE 28 DE ABRIL DE 2015
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Altera o inciso I, do art. 1°, da LeiMunicipal 1.365 de 03 de abril de 2014,na forma que indica e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1463 |
Nenhum
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LEI N° 1462 DE 28 DE ABRIL DE 2015
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Denomina oficialmente de GerardoCarneiro Hardy, o nome do CSF daEstação no Município de Sobra!. |
Lei Ordinária |
2015 |
1462 |
Nenhum
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LEI N° 1461 DE 15 DE ABRIL DE 2015
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Dispõe sobre a Reforma Administrativa da CâmaraMunicipal de Sobral, estabelece a Organizaçãofuncional de conformidade com os princípios enormas vigentes e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1461 |
Nenhum
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LEI N° 1460 DE 15 DE ABRIL DE 2015
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Autoriza a realização de Convênios de Cooperaçãocom o Estado do Ceará e com a Agência Reguladorade Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará- ARCE, bem como de celebração de Contrato dePrograma c |
Lei Ordinária |
2015 |
1460 |
Nenhum
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LEI N° 1459 DE 06 DE ABRIL DE 2015
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Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários no Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1459 |
Nenhum
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