LEI N° 1478 DE 26 DE JUNHO DE 2015
|
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2015 |
1478 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1477 DE 24 DE JUNHO DE 2015
|
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME doMunicípio de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1477 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1476 DE 10 DE JUNHO DE 2015
|
Institui no Calendário Oficial do Município deSobral o Dia de Conscientização do usoracional da água e seu desperdício, a sercelebrado anualmente no dia 22 de março, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1476 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1475 DE 10 DE JUNHO DE 2015
|
Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social -SUAS no âmbito do município de Sobral, emconformidade com as legislações e normasaplicáveis ao modelo de organização e gestão dapolítica nacional de |
Lei Ordinária |
2015 |
1475 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1474 DE 03 DE JUNHO DE 2015
|
Institui o Programa de Coleta Seletiva e EducaçãoAmbiental nas escolas da Rede Municipal deEnsino e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1474 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
