LEI N° 1488 DE 15 DE JULHO DE 2015
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Disciplina a denominação de bairros,praças, vias e demais logradouros públicosno âmbito do Município de Sobral e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1488 |
Nenhum
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LEI N° 1487 DE 15 DE JULHO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2015 |
1487 |
Nenhum
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LEI N° 1486 DE 03 DE JULHO DE 2015
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Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário e uso de bicicleta compartilhada do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1486 |
Nenhum
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LEI N° 1485 DE 26 DE JUNHO DE 2015
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Dispõe sobre a identificação de áreas verdes do Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2015 |
1485 |
Nenhum
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LEI N° 1484 DE 26 DE JUNHO DE 2015
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Disciplina a utilização de espaços públicos urbanos de uso comum, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1484 |
Nenhum
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