LEI N° 1493 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
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Denomina oficialmente de AntônioFernandes da Costa o ConjuntoHabitacional do Distrito de Rafael Arruda. |
Lei Ordinária |
2015 |
1493 |
Nenhum
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LEI N° 1492 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
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Denomina oficialmente de Vila VereadorJoão Abdelmoumem Meio, a vila de casassem denominação oficial, localizada namargem direita da BR-222, sentido Sobral -Fortaleza no Município de Sobral e dáoutras |
Lei Ordinária |
2015 |
1492 |
Nenhum
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LEI Nº 1491 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
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Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, altera o valor do "auxilio a filho excepcional" dos servidores públicos m |
Lei Ordinária |
2015 |
1491 |
Nenhum
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LEI Nº 1490 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
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Altera a redação do caput do art. 2º, da lei nº 1232/2013, na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1490 |
Nenhum
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LEI Nº 1489 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
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Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1489 |
Nenhum
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