LEI N.º 1518 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
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Dispõe sobre a responsabilidade da sinalização
de segurança para pedestres na entrada e saída
de estacionamento, tais como Faixas para
Pedestres, Sinalizadores de Alerta e Placas de
Sinalização e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1518 |
Nenhum
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LEI N° 1517 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
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Dispõe sobre o pagamento de contratos deapresentações artísticas pelos entesmunicipais da administração pública direta eindireta. |
Lei Ordinária |
2015 |
1517 |
Nenhum
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LEI N° 1516 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Fica autorizado o Poder Executivo a construirCisternas ou Reservatório de Armazenamentocom capacidade de 100.000 (cem mil) litros deágua em todas as escolas públicas e órgãospúblicos do Município de S |
Lei Ordinária |
2015 |
1516 |
Nenhum
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LEI N° 1515 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Institui a Política de Fomento à EconomiaSolidária no Município de Sobral, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1515 |
Nenhum
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LEI Nº 1514 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1514 |
Nenhum
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