LEI N° 1508 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centrosde Formação de Condutores a adaptar 10%(dez por cento) de sua frota para oaprendizado de pessoas portadoras dedeficiência física do município e dá outrasprovi |
Lei Ordinária |
2015 |
1508 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1507 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
|
Dispõe sobre a interdição de logradourospúblicos, para a realização de EventosSociais e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1507 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1506 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação debombeiro civil e manutenção de unidade decombate a incêndio e primeiros socorros,composta por bombeiro civil nos estabelecimentosprivados que menciona e |
Lei Ordinária |
2015 |
1506 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1505 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
|
Denomina oficialmente de Professora MariaNorma Maia Soares o Centro de Saúde daFamília (CSF) do Alto da Brasília - UVA. |
Lei Ordinária |
2015 |
1505 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1504 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
|
Institui no Calendário Oficial do Município oDia da Imprensa, dispõe sobre suacomemoração, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1504 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
