LEI N° 1513 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Dispõe sobre o programa de estágio naCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1513 |
Nenhum
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LEI N° 1512 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Denomina oficialmente de Rua AlfredoTeixeira Mendes (Alfredo Bastos), a artériaque indica. |
Lei Ordinária |
2015 |
1512 |
Nenhum
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LEI N° 1511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Declara como de especial interesse públicofins de reurbanização e regularização, asáreas que compreendem a sede do distritode Bonfim e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1511 |
Nenhum
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LEI N° 1510 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Declara como de especial interesse públicopara fins de reurbanização e regularização,as áreas que compreendem a Vila VereadorJoão Abdelmomen de Meio e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1510 |
Nenhum
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LEI N° 1509 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Altera o art. 1° da Lei N° 996 de 14 deabril de 2010 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1509 |
Nenhum
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