LEI Nº 1538 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
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Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1538 |
Nenhum
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LEI Nº 1537 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
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Denomina oficialmente de Rua Benedito Vieira de Araújo, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2015 |
1537 |
Nenhum
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LEI Nº 1536 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
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Denomina oficialmente de Rua Vicente Matheus Alves, a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2015 |
1536 |
Nenhum
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LEI Nº 1535 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
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Cria os componentes do Município de sobral, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e Implementação da Política e do Plano Municipal de |
Lei Ordinária |
2015 |
1535 |
Nenhum
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LEI Nº 1534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
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Altera a Lei Nº 1465/2015 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2015 |
1534 |
Nenhum
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