RESOLUÇÃO Nº 130/16, de 23 de março de 2016
|
Regulamenta a lotação dos servidores efetivos e comissionados no Gabinete do Parlamentar. |
Resolução |
2016 |
130 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO N° 129/16, de 08 de março de 2016
|
Altera dispositivos do regimento Interno edá outras providências. |
Resolução |
2016 |
129 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO N° 128/16, de 29 de fevereiro de 2016
|
Modifica dispositivos do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outrasprovidências. |
Resolução |
2016 |
128 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 047 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
|
Altera dispositivos da Lei ComplementarNº 39, de 23/12/2013 (Código Tributáriodo Município de Sobral), na forma queindica e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2016 |
47 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 046 DE 15 DE MARÇO DE 2016
|
Concede incentivo fiscal para empresas do seguimentode CALL CENTER, no Imposto sobre Serviço deQualquer Natureza - ISSQN e no Imposto Predial eTerritorial Urbano - IPTU, na forma que indica e dáoutras |
Lei Complementar |
2016 |
46 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
