LEI Nº 1549 DE 15 DE MARÇO DE 2016
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Institui o Dia Municipal de Prevenção à Mordedura Canina no Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1549 |
Nenhum
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LEI Nº 1548 DE 15 DE MARÇO DE 2016
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Dispõe sobre a mobilidade urbana sustentável - Lei da Bicicleta. |
Lei Ordinária |
2016 |
1548 |
Nenhum
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LEI Nº 1547 DE 15 DE MARÇO DE 2016
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Determina a fixação de cartaz informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2016 |
1547 |
Nenhum
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LEI Nº 1545 DE 15 DE MARÇO DE 2016
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Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural, no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1545 |
Nenhum
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LEI Nº 1544 DE 15 DE MARÇO DE 2016
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Cria o Cargo em Comissão Assistente Administrativo e Assistente de Conservação e Manutenção na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1544 |
Nenhum
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