LEI Nº 1555 DE 07 DE ABRIL DE 2016
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana de Combate a Pedofilia. |
Lei Ordinária |
2016 |
1555 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1554 DE 07 DE ABRIL DE 2016
|
Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Lixo Zero e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1554 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1553 DE 15 DE MARÇO DE 2016
|
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Sobral o Dia de Conscientização e Apoio aos portadoresda doença de Alzheimer. |
Lei Ordinária |
2016 |
1553 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1551 DE 15 DE MARÇO DE 2016
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade em estabelecimentos denominados "PET SHOP" e/ou clínicas veterinárias, a afixaçãode cartaz contendo o nome, credenciamento, telefone do profissional veterinário e do(a) |
Lei Ordinária |
2016 |
1551 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1550 DE 15 DE MARÇO DE 2016
|
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência o |
Lei Ordinária |
2016 |
1550 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
