LEI N° 1560 DE 20 DE ABRIL DE 2016
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Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2016 |
1560 |
Nenhum
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LEI Nº 1559 DE 20 DE ABRIL DE 2016
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Proíbe o uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados n |
Lei Ordinária |
2016 |
1559 |
Nenhum
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LEI Nº 1558 DE 20 DE ABRIL DE 2016
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Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser solenizado anualmente na data de 08 de Setembro no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2016 |
1558 |
Nenhum
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LEI Nº 1557 DE 07 DE ABRIL DE 2016
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Denomina oficialmente de Lourival Furtado de Albuquerque a praça da localidade de Sabonete (Caracará). |
Lei Ordinária |
2016 |
1557 |
Nenhum
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LEI Nº 1556 DE 07 DE ABRIL DE 2016
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Denomina oficialmente de Rua Napoleão Linhares Madeira o logradouro que indica e da outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1556 |
Nenhum
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