LEI Nº 1543 DE 14 DE MARÇO DE 2016
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Reajusta os vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1543 |
Nenhum
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LEI Nº 1542 DE 10 DE MARÇO DE 2016
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Denomina oficialmente de SB José Rodrigues de Souza (Zé Leiteiro), a artéria que indica. |
Lei Ordinária |
2016 |
1542 |
Nenhum
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LEI Nº 1541 DE 10 DE MARÇO DE 2016
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Denomina oficialmente de MARIA DIAS IBIAPINA O prédio público que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1541 |
Nenhum
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LEI Nº 1540 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
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Altera a Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais, na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1540 |
Nenhum
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LEI Nº 1539 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
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Determina o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos trilhos da empresa Transnordestina Logística S.A., que os utiliz |
Lei Ordinária |
2016 |
1539 |
Nenhum
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