LEI N.º 1595 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
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Desafeta os bens imóveis para os fins queindica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1595 |
Nenhum
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LEI N.º 1594 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
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Institui no Calendário Oficial de Sobral, oDia da Conscientização Sobre a AlienaçãoParental e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1594 |
Nenhum
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LEI N.º 1593 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
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Dispõe sobre a política de controle denatalidade de cães e gatos, e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1593 |
Nenhum
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LEI N.º 1592 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
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Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral doMunicípio, Secretários Municipais, ProcuradorAdjunto, Secretários Adjuntos, Comandante daGuarda Civil |
Lei Ordinária |
2016 |
1592 |
Nenhum
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LEI N.º 1591 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017. |
Lei Ordinária |
2016 |
1591 |
Nenhum
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