LEI N.º 1600 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
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Dispõe sobre a preservação e tombamento do imóvel situado naAvenida Artur da Silveira Borges, n° 712,bairro Padre Ibiapina no Município deSobral, local de nascimento do IlustrePadre Ibiapina. |
Lei Ordinária |
2016 |
1600 |
Nenhum
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LEI N.º 1599 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
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Institui o dia 24 de janeiro como o DiaMunicipal do Aposentado e Pensionistana Cidade de Sobral |
Lei Ordinária |
2016 |
1599 |
Nenhum
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LEI N.º 1598 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da coletaseletiva de lixo nas repartições públicas noMunicípio de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1598 |
Nenhum
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LEI N.º 1597 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
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Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículoescolar da rede pública municipal de Sobra!. |
Lei Ordinária |
2016 |
1597 |
Nenhum
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LEI N.º 1596 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
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Dispõe sobre o comércio ambulante noMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1596 |
Nenhum
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