LEI Nº 1585 DE 16 DE AGOSTO DE 2016
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Denomina oficialmente de AUZIRAPAULO BRAGA a Escola de TempoIntegral no Distrito de Patos, Município deSobral-CE. |
Lei Ordinária |
2016 |
1585 |
Nenhum
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LEI N° 1584 DE 05 DE AGOSTO DE 2016
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Altera o valor da remuneração mensal dos servidorespúblicos municipais do SAAE - Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sobral, e define a data base, naforma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1584 |
Nenhum
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LEI N° 1583 DE 05 DE AGOSTO DE 2016
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Altera a remuneração de Servidores PúblicosMunicipais da Administração Direta de Sobral,aditando os artigos 5° e 6° da lei nO1580/2016,na forma que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1583 |
Nenhum
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LEI N° 1582 DE 14 DE JULHO DE 2016
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Institui o Dia Municipal do "DIGA NÃO AOCIGARRO" a ser exaltado anualmente nadata de 31 de maio no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2016 |
1582 |
Nenhum
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LEI N° 1581 DE 14 DE JULHO DE 2016
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Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2016 e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2016 |
1581 |
Nenhum
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