LEI Nº 2405, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
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Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2023 |
2405 |
Nenhum
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LEI Nº 2404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
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Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Sobral a Semana Municipal de Combate ao Aborto e em Defesa da Vida. |
Lei Ordinária |
2023 |
2404 |
Nenhum
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LEI Nº 2403, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024. |
Lei Ordinária |
2023 |
2403 |
Nenhum
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LEI Nº 2402, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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Altera o Art. 2º da Lei Nº 1.017, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2402 |
Nenhum
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LEI Nº 2401, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma. |
Lei Ordinária |
2023 |
2401 |
Nenhum
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