LEI Nº 2489, DE 12 DE JUNHO DE 2024
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Altera a Lei Municipal Nº 2.214 de 18 de março de 2022, na forma que indica |
Lei Ordinária |
2024 |
2489 |
Nenhum
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LEI Nº 2487, DE 29 DE MAIO DE 2024
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Serviço de Obras Sociais - SOS Sobral CE para o projeto “Costurando Sonhos”, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2487 |
Nenhum
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LEI Nº 2486, DE 29 DE MAIO DE 2024
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Autoriza a prorrogação do prazo da concessão de serviço público para operação e administração do Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, no Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2024 |
2486 |
Nenhum
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LEI Nº 2485, DE 29 DE MAIO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 15.169.094,82 (quinze milhões, cento e sessenta e nove mil, noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2485 |
Nenhum
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LEI Nº 2484, DE 29 DE MAIO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para os fins que indica. |
Lei Ordinária |
2024 |
2484 |
Nenhum
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