LEI N° 1737 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE
FRANCISCO MARQUES PEREIRA (CHICO
PANTANCA) A PRAÇA SITUADA NO SÍTIO
SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE
JORDÃO, SOBRAL-CE. |
Lei Ordinária |
2018 |
1737 |
Nenhum
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LEI N° 1736 DE 27 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO
DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES
QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA,
COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
Lei Ordinária |
2018 |
1736 |
Nenhum
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LEI N° 1735 DE 12 DE ABRIL DE 2018
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REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA
FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2018 |
1735 |
Nenhum
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LEI N° 1734 DE 12 DE ABRIL DE 2018.
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DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS
FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1734 |
Nenhum
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LEI N° 1733 DE 12 DE ABRIL DE 2018.
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CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO
ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR.
DENOLY DE BRITO BEZERRA (IN
MEMORIAM), PELA SUA CONTRIBUIÇÃO
AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
AMADOR, NO DISTRITO DE
TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1733 |
Nenhum
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