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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1742 DE 09 DE MAIO DE 2018.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA CRUZ SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA. Lei Ordinária 2018 1742 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1741 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA. Lei Ordinária 2018 1741 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1740 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária 2018 1740 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1739 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

CONCEDE O TROFÉU DE MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA (IN MEMORIAM). Lei Ordinária 2018 1739 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1738 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARISTIDES DA PONTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE VILA OURO BRANCO EM RAFAEL ARRUDA, DISTRITO DE SOBRAL/CE. Lei Ordinária 2018 1738 Nenhum Ver detalhes