LEI N° 1747 DE 23 DE MAIO DE 2018.
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 11 DE
MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI E
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIRO, MODALIDADE TÁXI, NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1747 |
Nenhum
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LEI N° 1746 DE 23 DE MAIO DE 2018.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE
AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, A
AVENIDA PERIMETRAL NO MUNICÍPIO
DE SOBRAL. |
Lei Ordinária |
2018 |
1746 |
Nenhum
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LEI N° 1745 DE 09 DE MAIO DE 2018.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA
DO SOCORRO PONTES PARENTE A
PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
BOA VIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO. |
Lei Ordinária |
2018 |
1745 |
Nenhum
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LEI N° 1744 DE 09 DE MAIO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA MESA
CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO
PERMANENTE ENTRE O PODER
EXECUTIVO E OS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1744 |
Nenhum
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LEI N° 1743 DE 09 DE MAIO DE 2018.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2018 |
1743 |
Nenhum
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