PORTARIA N° 660/2020, de 31 de janeiro de 2020
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Fica suspensa até dia 30 de novembro de 2020, a conversão de férias em pecúnia (art. 108, §5° da Lei nº 038/1992) dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral. |
Portarias |
2020 |
660 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 153/20, de 01 de dezembro de 2020
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Revoga a Resolução n° 152/20, de 24 de novembro de 2020 |
Resolução |
2020 |
153 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 152/20, de 24 de novembro de 2020
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Prorroga os efeitos financeiros e administrativos da Resolução N°. 146/20, de 10 de fevereiro de 2020, na forma que indica. |
Resolução |
2020 |
152 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 151/20, de 31 de agosto de 2020
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Fixa a previsão parcial da despesa orçamentária da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021 |
Resolução |
2020 |
151 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 150/20, de 04 de agosto de 2020.
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Regulamenta a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o segundo período legislativo de 2020 e dá outras providências. |
Resolução |
2020 |
150 |
Nenhum
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