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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 670/20, de 28 de julho de 2020

O acesso às dependências da Câmara Municipal permanecerá restrito aos vereadores e servidores, sendo que estes deverão apresentar a devida identificação funcional, com exceção dos fornecedores de bens e serviços que deverão estar devidamente equipados e tomar todas as medidas necessárias de prevenção. Portarias 2020 670 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 669/2020 de 14 de julho de 2020

Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências. Portarias 2020 669 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 668/20, de 01 de julho de 2020

Os serviços essenciais da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar funcionarão internamente as segundas e terças-feiras de 08 às 12 horas, sendo vedada a entrada ao público. Portarias 2020 668 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 667 DE 22 DE ABRIL DE 2020

Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, o ato de convocação do candidato Francisco Expedito Helcias Alves, através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12, DE 20 DE ABRIL DE 2020, publicado no Diário Oficial do Município do Sobral - Ano IV - N° 782, para o cargo de Analista Legislativo - Área Controle Interno, referente ao Concurso Público - Edital nº 001/2015 Portarias 2020 667 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA N° 666/20, de 15 de abril de 2020

Revogar a Portaria nº 617/2019 de 15 de abril de 2019 Portarias 2020 666 Nenhum Ver detalhes