LEI Nº 1990 DE 18 DE MARÇO DE 2020
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2020 |
1990 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1989 DE 18 DE MARÇO DE 2020
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.305.953,32, PARA O FIM QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
1989 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1988 DE 1 DE MARÇO DE 2020
|
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2020 |
1988 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1987 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
|
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
1987 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1986 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO TETA DA LUZ A PRAÇA DO SÍTIO CONTENDAS, NO DISTRITO DE JORDÃO, MUNICÍPIO DE SOBRALCE. |
Lei Ordinária |
2020 |
1986 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
