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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1985 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE SOUZA BRASILEIRO (CHICO BRASILEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA. Lei Ordinária 2020 1985 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1984 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BRASILEIRO MAGALHÃES A PRAÇA DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DE ENXÚ/VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Lei Ordinária 2020 1984 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO CAVALCANTE ROCHA, A ARTÉRIA QUE INDICA. Lei Ordinária 2020 1983 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1982 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária 2020 1982 Nenhum Ver detalhes

LEI N° 1981 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE ESCOLAS DE SAMBA QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2° E 3° LUGAR NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SOBRAL/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária 2020 1981 Nenhum Ver detalhes