LEI N° 2048 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$16.480.791,57, PARA O FIM QUE INDICA |
Lei Ordinária |
2020 |
2048 |
Nenhum
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LEI N° 2047 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária |
2020 |
2047 |
Nenhum
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LEI N° 2046 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA ONEIDE PESSOA DIAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
2046 |
Nenhum
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LEI N° 2045 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA RAIMUNDA OLGA MONTE BARROSO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
2045 |
Nenhum
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LEI N° 2044 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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ALTERA O ART. 17 E O ART. 111 DA LEI N° 1354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
2044 |
Nenhum
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