RESOLUÇÃO Nº 155/21, de 28 de setembro de 2021.
|
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022. |
Resolução |
2021 |
155 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
RESOLUÇÃO Nº 154/21, de 22 de fevereiro de 2021.
|
Regulamenta a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências. |
Resolução |
2021 |
154 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 81 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Altera a Lei Complementar N° 039, de 23 de dezembro de 2013, na forma que indica. |
Lei Complementar |
2021 |
81 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Altera as Leis Complementares Nºs: 39, de 23 de dezembro de 2013; 51, de 12 de julho de 2017; 53, de 19 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2021 |
80 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 79 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Dispõe sobre a isenção de ITBI referente aos imóveis financiados junto à COHAB-CE, na área que indica. |
Lei Complementar |
2021 |
79 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
