LEI N° 2043 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
Lei Ordinária |
2020 |
2043 |
Nenhum
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LEI N° 2042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO AUTISTA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2020 |
2042 |
Nenhum
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LEI N° 2041 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB 11,NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
2041 |
Nenhum
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LEI N° 2040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL. |
Lei Ordinária |
2020 |
2040 |
Nenhum
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LEI N° 2039 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE JOÃO MENDES LIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2020 |
2039 |
Nenhum
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