LEI COMPLEMENTAR N° 78 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Inclui na Lei Complementar Nº 027, de 13 de dezembro de 2007 o Capítulo VIII – Das Isenções e o artigo 8º - A, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2021 |
78 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 77 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
|
ALTERA OS ARTIGOS 26E, 85 E OS ANEXOS II, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Complementar |
2021 |
77 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI COMPLEMENTAR N° 76 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
|
Altera a Lei Complementar Nº 007, de 01 de fevereiro de 2000, que institui o Código de Obras e Posturas do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2021 |
76 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2050 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1806, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2020 |
2050 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 2049 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária |
2020 |
2049 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
