LEI Nº 2148 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 567.051,74, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2148 |
Nenhum
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LEI Nº 2147 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5.994.441,78, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2147 |
Nenhum
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LEI Nº 2146 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
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Denomina de José Ivan Moreira da Silva – “Ivanzão Moreira”, a Areninha situada entre as Ruas Santa Marta e São João, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2021 |
2146 |
Nenhum
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LEI Nº 2145 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
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Dispõe sobre a premiação pecuniária para os agentes culturais, grupos coletivos e espaços culturais independentes, nos termos da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2145 |
Nenhum
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LEI Nº 2144 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
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Institui o Dia Municipal em Comemoração à Lei Maria da Penha. |
Lei Ordinária |
2021 |
2144 |
Nenhum
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