LEI Nº 2153 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2153 |
Nenhum
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LEI Nº 2152 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Líder Comunitário. |
Lei Ordinária |
2021 |
2152 |
Nenhum
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LEI Nº 2151 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do ECA, a ser realizada anualmente na 3ª semana do mês de maio, nas escolas públicas de ensino fundamental I e II de Sobral. |
Lei Ordinária |
2021 |
2151 |
Nenhum
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LEI Nº 2150 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Institui a Semana Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua em Sobral. |
Lei Ordinária |
2021 |
2150 |
Nenhum
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LEI Nº 2149 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE RESIDAM EM ÁREAS NÃO ABRANGIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Ordinária |
2021 |
2149 |
Nenhum
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