LEI Nº 2138 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERARDO DO NASCIMENTO FILHO A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. |
Lei Ordinária |
2021 |
2138 |
Nenhum
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LEI Nº 2137 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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Altera o artigo 40 da Lei nº 1.977 de 13 dezembro de 2019 e denomina ruas localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Sobral/CE. |
Lei Ordinária |
2021 |
2137 |
Altera: LEI N° 1977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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LEI Nº 2136 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono especial para os profissionais do magistério municipal, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2136 |
Nenhum
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LEI Nº 2135 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Liga Sobralense de Futebol de Salão, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2135 |
Nenhum
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LEI Nº 2134 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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Institui a Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima da Mulher, demais corpos menstruantes e Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2134 |
Nenhum
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