LEI Nº 2158 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
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Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2158 |
Nenhum
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LEI Nº 2157 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
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Estabelece prioridade no atendimento bancário no Município de Sobral aos advogados, no exercício de sua função. |
Lei Ordinária |
2021 |
2157 |
Nenhum
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LEI Nº 2156 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Denomina oficialmente de Luzia-Homem, a praça situada entre as Ruas Desembargador Moreira da Rocha, Cel. Antônio Frota e Antônio Carlos de Oliveira, localizada no bairro Centro, conforme Anexo Único desta Lei. |
Lei Ordinária |
2021 |
2156 |
Nenhum
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LEI Nº 2155 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2155 |
Nenhum
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LEI Nº 2154 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2154 |
Nenhum
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