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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2163 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Denomina de Santa Rosa, o Cemitério Público, situado às margens da CE-362, no Distrito de Bilheira Sobral/CE. Lei Ordinária 2021 2163 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2162 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Denomina de Nossa Senhora da Piedade, o cemitério público, situado na Rua Francisco Alves Pereira – “Chico Rufino” no Distrito de Taperuaba Sobral/CE. Lei Ordinária 2021 2162 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2161 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Denomina oficialmente de Rua Meton Dutra Cordeiro, a artéria que indica. Lei Ordinária 2021 2161 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2160 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui a Semana Municipal “Maria da Penha” nas Escolas da rede pública municipal. Lei Ordinária 2021 2160 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2159 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

Regulamenta o tempo máximo de espera do consumidor por atendimento na sede da empresa que realiza a concessão de energia elétrica no Município de Sobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 2021 2159 Nenhum Ver detalhes