EMENDA À LEI ORGÂNICA 033/2022, de 10 de maio de 2022
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Acrescenta a Seção IV - DA JUVENTUDE, ao CAPÍTULO IV da Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Emenda Lei Orgânica |
2022 |
33 |
Nenhum
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LEI Nº 2202 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Cria e reestrutura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2202 |
Nenhum
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LEI Nº 2201 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a organização da sociedade civil Instituto Trevo de Quatro Folhas, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2201 |
Nenhum
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LEI Nº 2200 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a organização da sociedade civil SHALOM – Abrigo São Francisco, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2200 |
Nenhum
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LEI Nº 2199 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso do imóvel situado na Praça da Coluna da Hora, Município de Sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2199 |
Nenhum
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