Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA Nº 745 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense. Portarias 2022 745 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 744 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação. Portarias 2022 744 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 160, de 22 de novembro de 2022.

Modifica e Adita dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica. Resolução 2022 160 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 159, de 29 de setembro de 2022.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. Resolução 2022 159 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 158, de 28 de setembro de 2022.

Modifica os arts. 6º e 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica. Resolução 2022 158 Nenhum Ver detalhes