LEI Nº 2198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Altera a Lei Nº 818, de 02 de maio de 2008 e consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2198 |
Nenhum
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LEI Nº 2197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Consolida as regras remuneratórias e de promoção dos Agentes de Trânsito do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2197 |
Nenhum
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LEI Nº 2196 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso dos quiosques situados no Parque da Cidade, Município de Sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2196 |
Nenhum
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LEI Nº 2195 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Redenomina o Centro de Treinamento, Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda Civil Municipal e de Agentes de Trânsito, criado pela Lei Nº 1.944, de 19 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2021 |
2195 |
Nenhum
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LEI Nº 2194 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Autoriza a associação e filiação a conselhos, fóruns e confederações de municípios e de dirigentes municipais, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2021 |
2194 |
Nenhum
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