LEI Nº 2207 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica ao Sindicato dos Mototaxistas Empregados e Autônomos de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2207 |
Nenhum
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LEI Nº 2206 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
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Denomina oficialmente de João Batista Gonçalves, a Praça da Igreja Matriz, situada no Distrito de Patriarca, Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2022 |
2206 |
Nenhum
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LEI Nº 2205 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
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Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2205 |
Nenhum
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LEI Nº 2204 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
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Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
Lei Ordinária |
2022 |
2204 |
Nenhum
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LEI Nº 2203 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
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Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2203 |
Nenhum
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