LEI Nº 2212 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
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Fica instituída a Semana da Leitura Bíblica nas Escolas da Rede Municipal. |
Lei Ordinária |
2022 |
2212 |
Nenhum
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LEI Nº 2211 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
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Altera a Lei Nº 1.499, de 01 de setembro de 2015, para promover a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2211 |
Nenhum
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LEI Nº 2210 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
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Denomina oficialmente de Joaquim Mariano Neto a praça que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2210 |
Nenhum
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LEI Nº 2209 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
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Dispõe sobre a reestruturação da Junta de Análise e Julgamento de Processos de Fiscalização Urbana do Município de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2209 |
Nenhum
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LEI Nº 2208 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
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Altera a Lei Nº 1.718 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2208 |
Nenhum
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