Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 79 DE 10 DE ABRIL DE 1989

Considera de Utilidade Pública o Centro Cultural Dom José de Sobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 1989 79 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 78 DE 03 DE ABRIL DE 1989

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pintores Autônomos da Construção Civil de Sobral. Lei Ordinária 1989 78 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 77 DE 03 DE ABRIL DE 1989

Outorga o Título Honorário de Cidadania Sobralense, e dá outras providências. Lei Ordinária 1989 77 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 76 DE 03 DE ABRIL DE 1989

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Manoel Basílio, e dá outras providências. Lei Ordinária 1989 76 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 75 DE 03 DE ABRIL DE 1989

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jesuíno Farias, e dá outras providências. Lei Ordinária 1989 75 Nenhum Ver detalhes