LEI Nº 74 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989
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Outorga o Titulo Honorário de Cidadania Sobralense, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
74 |
Nenhum
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LEI Nº 73 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1989
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Considera de utilidade pública a Sociedade PRÓ-INFÂNCIA e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
73 |
Nenhum
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LEI Nº 72 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989
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Dispõe sobre a Aplicação de Suprimento de Fundos a Servidores e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
72 |
Nenhum
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LEI Nº 71 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989
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Cria, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Sobral, os Cargos Comissionados que indica. |
Lei Ordinária |
1989 |
71 |
Nenhum
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LEI Nº 70 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989
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Cria, na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sobral, as Unidades Administrativas que indica. |
Lei Ordinária |
1989 |
70 |
Nenhum
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